O que é Pensão Alimentícia? Pensão alimentícia é um direito assegurado pela legislação brasileira que visa garantir o sustento de determinadas pessoas que não possuem condições de prover o próprio sustento. Este recurso financeiro é essencial para assegurar a manutenção…
Direitos Trabalhistas da Grávida O conhecimento dos direitos trabalhistas específicos para grávidas é fundamental para garantir um ambiente de trabalho saudável e justo. Esses direitos visam proteger a saúde da mãe e do bebê, oferecendo um suporte crucial durante um…
O caminhoneiro é sem dúvida um dos profissionais mais essenciais do nosso país, graças a esses guerreiros produtos e manufaturas são transportados aos quatro cantos da nação. Embora fundamental, essa categoria tem sofrido diversos prejuízos em sua atividade, com empregadores…
Acidentes de trabalho podem ter consequências graves, mas você tem direitos garantidos por lei. Saiba como reivindicá-los e garantir a proteção necessária para você e sua família. Seus Direitos em Caso de Acidente de Trabalho Se você sofreu um acidente…
A resposta é: DEPENDE! O que assegura o direito de ter a carteira assinada ao representante comercial é a sua forma de atuação na prática, sendo irrelevante se a empresa representada tenta mascarar essa relação através de um contrato com…
As empregadas domésticas desempenham um papel fundamental no funcionamento das residências, garantindo a organização e a limpeza dos lares. Sua dedicação e empenho contribuem significativamente para que muitas famílias possam manter suas rotinas diárias com tranquilidade e conforto, merecendo, portanto,…
A RESPOSTA É SIM! As empregadas domésticas têm o direito de ter a sua carteira de trabalho (CTPS) assinada/registrada como qualquer outro empregado. Isso passou a ser um direito das empregadas domésticas desde 2015, quando foi aprovada a Lei Complementar…
O que são horas extras? Horas extras são definidas como o tempo adicional trabalhado pelo empregado além da sua jornada normal de trabalho. Na legislação trabalhista brasileira, a jornada normal é de 8 horas diárias e 44 horas semanais, conforme…
